Vou Ganhar Hora Extra por Trabalhar no Feriado? Descubra Seus Direitos

O trabalhador que abre mão de seu descanso em um feriado pode ser recompensado de duas maneiras distintas. É essencial entender quais são essas alternativas para garantir que seus direitos sejam respeitados. Neste artigo, vamos explicar detalhadamente cada uma delas.

1. Compensação pelo Dia Trabalhado

Nesta opção, o profissional adquire o direito a um dia de folga em outro momento, como forma de compensar o serviço prestado durante o feriado.

• Acordo Prévio: O dia escolhido para a compensação deve ser acordado entre o trabalhador e a empresa.

• Comunicação: O empregador deve informar o funcionário com antecedência, permitindo que ele organize sua agenda pessoal.

2. Pagamento de Horas Extras

Caso a empresa não possa conceder uma folga compensatória, a Lei 605/49 assegura ao trabalhador o direito de receber um adicional pelas horas trabalhadas no feriado.

• Acréscimo de 100%: O valor pago pelo dia trabalhado no feriado deve ser dobrado.

• Exemplo Prático: Se o profissional ganha R$ 10,00 por hora, receberá R$ 20,00 por cada hora trabalhada no feriado.

Como Calcular o Pagamento das Horas Extras no Feriado

Para calcular o valor a ser recebido, siga os passos abaixo:

Passo 1: Calcule o Valor da Hora de Trabalho

Divida o salário mensal pelo número de horas trabalhadas no mês.

• Exemplo:

  • Salário mensal: R$ 2.200,00

  • Horas trabalhadas no mês: 220 horas

  • Valor da hora: R$ 2.200,00 ÷ 220 horas = R$ 10,00 por hora

Passo 2: Calcule o Valor da Hora Extra no Feriado

Multiplique o valor da hora por 2 (100% de acréscimo).

• Cálculo:

  • Valor da hora extra no feriado: R$ 10,00 × 2 = R$ 20,00 por hora

Direitos Garantidos por Lei

Segundo a Lei 605/49, o trabalho em feriados deve ser remunerado em dobro, salvo se houver folga compensatória. É importante estar atento para garantir que seus direitos sejam respeitados.

Dicas Importantes

• Negociação: Sempre converse com o empregador para definir a melhor opção.

• Registro: Mantenha um registro das horas trabalhadas para facilitar o cálculo.

• Contracheque: Verifique se o adicional está sendo pago corretamente no seu contracheque.

Conclusão

Trabalhar em feriados pode render benefícios adicionais ao trabalhador. Seja por meio de folga compensatória ou pagamento de horas extras, é fundamental conhecer seus direitos e garantir que eles sejam cumpridos.

Tem dúvidas sobre seus direitos trabalhistas ou precisa de orientação? Entre em contato com a Wolf Advocacia e conte com nossa equipe especializada para ajudá-lo!