Voo cancelado: quais são os meus direitos?

Teve seu voo cancelado? Confira os seus direitos e descubra se você pode receber uma indenização!

Uma situação muito comum é ter um voo cancelado de forma inesperada, prejudicando seus planos. Por isso, é essencial entender os seus direitos nesses casos.

Neste conteúdo, você verá quais são os direitos do passageiro em casos de atraso ou cancelamento de voos e quando há o direito de receber uma indenização.

Direitos do passageiro em casos de atraso ou cancelamento de voo

Primeiramente, saiba que, independente do motivo do cancelamento, todo passageiro possui direitos assegurados pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).

• O passageiro deve ser comunicado sobre qualquer alteração de voo com, no mínimo, 72 horas de antecedência.

• Se o cancelamento ocorrer com menos de 72 horas de antecedência, a companhia aérea deverá prestar auxílio ao passageiro, oferecendo reacomodação em outro voo ou reembolso integral da passagem.

Acesso à informação

O passageiro tem o direito de receber informações claras da companhia aérea sobre o motivo do cancelamento do voo. É recomendável solicitar uma declaração de cancelamento à companhia, especialmente para evitar que o motivo seja atribuído à pandemia de Covid-19 sem razão concreta.

Assistência material

De acordo com as normas da ANAC, a companhia aérea deve fornecer assistência material ao passageiro, dependendo do tempo de espera pelo próximo voo:

• 1 hora de espera: Fornecimento de meios de comunicação (telefone e internet).

• 2 horas de espera: A empresa deve arcar com os custos de alimentação.

• 4 horas de espera: A companhia deve oferecer hospedagem e transporte até o local de acomodação.

Além disso, se o voo sofrer um atraso superior a 4 horas, o passageiro pode exigir ser reacomodado em um voo de sua escolha.

Meu voo foi cancelado. Tenho direito à indenização?

Sim, você pode ter direito à indenização se:

• Houve um atraso de 4 horas ou mais em relação ao horário previsto.

• O cancelamento foi comunicado com menos de 72 horas de antecedência.

Para solicitar a indenização, será necessário comprovar o cancelamento com os seguintes documentos:

• Cartão de embarque;

• E-mails de confirmação da compra da passagem;

• Declaração do cancelamento emitida pela companhia aérea.

Se o cancelamento fez com que você perdesse um compromisso importante, guarde provas que demonstrem esse prejuízo, como confirmações de reservas ou reuniões.

Tive meu voo cancelado e meu caso se encaixa nas situações que geram indenização. O que fazer agora?

Se o seu voo foi cancelado e você passou por uma situação que lhe dá direito à indenização, procure um advogado especializado para entrar com uma ação judicial.

Prazo para buscar indenização

Você pode buscar indenização por voos cancelados de até 2 anos atrás. Portanto, se você sofreu um cancelamento recentemente ou no passado, ainda pode garantir seus direitos.

Caso queira buscar sua indenização, nós da Wolf Advocacia estamos prontos para lutar por você, sem que você precise sair de casa! Tudo pode ser feito online.

Busque sua indenização agora mesmo

Se você teve seu voo cancelado e acredita que seus direitos foram violados, entre em contato com nossos advogados especializados. Garantimos que você pode buscar indenização de maneira simples e prática, assegurando seus direitos como passageiro.

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